O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta terça-feira (22), em Brasília, iniciativas para prevenir e combater a violência política de gênero, com foco em ameaças, ataques coordenados e deepfakes contra mulheres na vida pública.
As medidas incluem um protocolo de atuação conjunta com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), capacitação para integrantes da Justiça Eleitoral e um painel de dados sobre casos de violência política de gênero.
Durante o evento, a diretora de Assuntos Internacionais do TSE, juíza Renata Gil, afirmou que as agressões contra mulheres continuam nas redes sociais. Ela citou o assassinato da vereadora Marielle Franco e relatou ter recebido informações sobre ameaças enviadas por e-mail a mulheres que ocupam cargos eletivos.
Integrante da Comissão TSE Mulheres, a ministra Estela Aranha chamou atenção para o alcance dos ataques no ambiente digital e para o uso de inteligência artificial na produção de conteúdos falsos. Segundo ela, os deepfakes podem atingir a honra das vítimas e permanecer disponíveis na internet por tempo indeterminado.
Estela afirmou que a proteção da participação feminina é necessária para a democracia e disse que não basta garantir candidaturas, cotas e financiamento de campanha sem assegurar liberdade, igualdade e segurança para as mulheres na política.
O protocolo de ação conjunta foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, e pelas representantes da Justiça Eleitoral Raquel Branquinho, Renata Gil e Luciana Said. A Corte também anunciou um treinamento para magistrados, servidores e outros integrantes da Justiça Eleitoral.
O evento marcou ainda a apresentação da ferramenta Likeness ID, desenvolvida em parceria com o Google para identificar, no YouTube, conteúdos sintéticos e deepfakes que usem indevidamente a identidade de candidatos. Também foi lançada a campanha Política é Substantivo Feminino, do Ministério Público Federal e da Justiça Eleitoral.
Nunes Marques afirmou que os partidos políticos devem criar condições para que as mulheres disputem eleições, exerçam mandatos e permaneçam na atividade política sem sofrer violência ou discriminação. O ministro também defendeu o enfrentamento ao chamado teto de cristal, formado por barreiras que dificultam a ascensão feminina mesmo sem impedimentos legais.
Fonte: O Globo