Senador Otto Alencar avalia clima favorável para aprovação de Jorge Messias ao STF

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), declarou nesta quarta-feira (29) que o ambiente é propício para a aprovação de Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Acredito em uma votação favorável tanto na CCJ quanto no plenário do Senado”, afirmou Alencar.

A expectativa do governo Lula é de que a indicação seja aprovada, mas a margem de votos ainda é incerta, dependendo de senadores que não se posicionaram publicamente. A votação é vista como um termômetro da relação entre o Planalto e o Senado para o restante do ano.

A indicação gerou tensão entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Aliados do governo consideram a aprovação provável, mas a condução do processo expôs divergências sobre o apoio de Alcolumbre à agenda do Executivo.

O cenário predominante no Senado é de aprovação com placar apertado. A falta de um gesto público de Alcolumbre mantém senadores sem se manifestar, gerando incerteza para o governo e antecipando dificuldades em pautas futuras.

Um levantamento indica que Messias tem 25 votos favoráveis e 22 contrários. Restam 34 senadores indecisos, dos quais 16 não responderam e 18 não pretendem se posicionar. Para aprovação, são necessários 41 votos.

Interlocutores do governo projetam entre 44 e 49 votos, confiando que indecisos migrarão a favor em votação secreta. A aprovação de Flávio Dino em dezembro de 2023, com 47 votos (abaixo dos 54 projetados), reforça a cautela.

Mudanças na CCJ buscaram favorecer o indicado. A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) substituiu Cid Gomes (PSB-CE), e Renan Filho (MDB-AL) assumiu a vaga de Sergio Moro (União-PR). A oposição também fez alterações, mas o governo acredita ter maioria consolidada na comissão.

Messias intensificou conversas individuais com senadores para garantir apoio, adaptando seu discurso às resistências e buscando demonstrar compromisso com a autonomia do Legislativo e a previsibilidade das decisões do STF.

Em temas sensíveis como aborto, Messias sinalizou que defenderá as hipóteses legais e deixará eventuais mudanças ao Congresso. Ele também almoçou com a bancada do PSB, buscando consolidar apoio.

O principal ponto de tensão é a postura de Alcolumbre, que não declarou apoio nem orientou sua base, aprofundando ruídos após um encontro reservado com Messias.

A indicação segue rito de duas etapas no Senado: sabatina na CCJ e votação no plenário. Ambas as votações são secretas. A aprovação na CCJ requer maioria simples, e no plenário, 41 votos.

Uma eventual rejeição seria histórica, marcando a primeira vez que o Senado barraria uma indicação ao STF e consolidando um rompimento entre governo e presidência do Senado.

Fonte: G1