Messias defende conciliação para resolver conflitos agrários no STF

O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, defendeu nesta quarta-feira (29) que o Judiciário priorize a conciliação para solucionar conflitos agrários no Brasil. Em sabatina no Senado, Messias afirmou que o diálogo é a "melhor forma" de pacificar disputas por terra.

Messias, que é o atual Advogado-Geral da União (AGU), respondeu a questionamentos sobre a insegurança jurídica no campo, especialmente em relação à tese do marco temporal, considerada inconstitucional pelo STF. Ele citou sua experiência em acordos para desfechos de conflitos fundiários, inclusive em áreas indígenas.

"Este que vos fala foi o primeiro AGU a ter a coragem de assinar um acordo no STF reconhecendo o direito ao pagamento da indenização justa a um proprietário de terra que tinha um justo título em Mato Grosso, numa terra indígena que estava há anos em conflito", declarou.

O indicado também abordou o desenvolvimento sustentável e a necessidade de conciliar a proteção ambiental com o progresso econômico, citando o projeto Ferrogrão como exemplo. "Não há que se ter antagonismo entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. Nós podemos conciliar as duas coisas", ressaltou.

Em relação ao aborto, Messias reiterou ser "totalmente contra" e que não haverá "ativismo" sobre o tema em sua atuação no STF, classificando a prática como uma "tragédia humana", mas defendendo o princípio da legalidade e a separação de poderes.

O AGU também foi questionado sobre o pedido de prisão de envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando se defenderam as sedes dos Três Poderes. Messias afirmou que agiu por dever constitucional para defender o patrimônio da União e a democracia.