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O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (29) ser "totalmente contra o aborto" durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A declaração ocorreu em resposta a questionamento do senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Messias defendeu o aprimoramento da Corte e a manutenção de sua credibilidade. Ele também se mostrou favorável à criação de um código de conduta para magistrados, afirmando que "todo Poder deve se sujeitar a regras e contenções". O indicado minimizou críticas sobre "ativismo judicial", ressaltando a importância da percepção de imparcialidade dos juízes.
Em seu discurso inicial, Messias apresentou seu currículo e defendeu uma visão do Direito que vá além do conhecimento das leis, enfatizando o humanismo e a aplicação dos valores constitucionais. Ele relembrou seu período como assessor no Senado, agradecendo à Casa pelo aprendizado e aprimoramento de suas habilidades de diálogo e escuta.
Evangélico, Messias reiterou seu respeito à laicidade do Estado, mas ressaltou que a base ética cristã fundamenta a Constituição Federal. Ele afirmou que um juiz não pode colocar convicções religiosas acima da Constituição.
A votação no Senado aponta para um placar apertado. Levantamento indica 25 votos favoráveis e 22 contrários, com 34 senadores indecisos. A aprovação requer 41 votos. A sabatina é vista como um termômetro da relação entre o governo federal e o Senado.