Indicado ao STF defende autocontenção e aprimoramento da Corte

O advogado-geral da União e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, defendeu nesta quarta-feira (29) que a Corte deve se aprimorar e exercer autocontenção em pautas polêmicas que dividem a sociedade. Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Messias afirmou que a percepção pública de que o STF resiste à autocrítica pode prejudicar a relação entre a jurisdição e a democracia.

Messias, que se declarou evangélico, ressaltou a importância de um Estado laico e defendeu que todo poder em uma República deve estar sujeito a regras e contenções. Ele também mencionou o contexto de discussões sobre um código de ética para magistrados no STF.

"Demandas da sociedade por transparência, prestação de contas, escrutínio público, não devem causar constrangimentos", declarou. Segundo o indicado, o aprimoramento institucional do STF pode neutralizar discursos autoritários e fortalecer o Judiciário. "O Supremo deve convencer a sociedade de que dispõe de ferramentas efetivas de transparência e controle. A democracia começa pela ética dos nossos juízes."

Sobre a atuação do STF em temas que poderiam ser de competência do Congresso, Messias defendeu cautela e equilíbrio. "Nem ativismo, nem passivismo. A palavra é equilíbrio", afirmou, ressaltando que o STF deve ter um papel residual nas políticas públicas.

Ao final de sua apresentação, Messias reiterou sua identidade evangélica, mas reforçou a necessidade de um Estado laico, colaborativo e neutro em assuntos religiosos. "Juiz que coloca suas convicções religiosas acima da Constituição não é juiz", disse. Ele concluiu que é possível interpretar a Constituição com fé, mas não baseado unicamente na fé, e que sua trajetória até o STF foi fruto de estudo, trabalho e dedicação.