Câmara instala comissão para reduzir jornada de trabalho

A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil, será instalada nesta quarta-feira (29) na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira. A relatoria ficará a cargo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) e a presidência com Alencar Santana (PT-SP).

O objetivo é debater a redução da jornada sem diminuição salarial, ouvindo trabalhadores, empresários, Judiciário, governo e academia. Lira acredita que o descanso ampliado trará mais qualidade de vida e poderá aumentar a produtividade.

A expectativa é que a proposta seja votada na comissão e no plenário ainda em maio. A comissão especial terá 37 titulares e 37 suplentes, com prazo de até 40 sessões para apresentar parecer. Serão analisadas duas propostas: uma que reduz a jornada de 44 para 36 horas semanais em 10 anos, e outra que estabelece 4 dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas. Ambas buscam o fim da escala 6x1.

Paralelamente, o governo enviou um projeto de lei para reduzir a jornada de 44 para 40 horas, com urgência constitucional, buscando agilizar o processo caso a tramitação da PEC se estenda.