O governo federal estima que o subsídio ao diesel importado pode custar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões em dois meses. O valor é superior às previsões iniciais de R$ 3 bilhões. A medida visa amenizar o impacto da alta do petróleo, causada por tensões no Oriente Médio, nos preços para o consumidor final.
Segundo Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, o custo será dividido entre a União e os estados. A União deve arcar com até R$ 2 bilhões, valor que poderá ser absorvido pelo Orçamento sem a necessidade de compensações fiscais adicionais.
O plano prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro do diesel importado, sendo R$ 0,60 de responsabilidade da União e R$ 0,60 dos estados. A duração prevista é de até dois meses, em caráter excepcional e temporário, para evitar impactos fiscais permanentes.
A participação dos estados será proporcional ao seu consumo de diesel. O modelo está em discussão no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e busca garantir previsibilidade de preços e abastecimento.
Mais de 80% dos estados já sinalizaram adesão ao plano, que deve ser formalizado por medida provisória nos próximos dias. O governo também analisa ações para reduzir o impacto da alta do petróleo em outros setores, como gás de cozinha e querosene de aviação.
