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O setor financeiro prevê que o sistema de split payment opere praticamente em plena capacidade nas transações entre empresas a partir de outubro de 2027, segundo o calendário apresentado pela presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Fin), Cristiane Coelho.
O cronograma prevê o início dos testes em março de 2027, com transferências entre contas da mesma instituição financeira em operações de empresas maiores. Em maio, serão incluídas as transferências eletrônicas disponíveis (TEDs) e o Pix estático, com previsão de funcionamento pleno desse primeiro bloco em agosto.
O segundo bloco de testes começa em julho e abrangerá pagamentos por boletos, além das modalidades de Pix dinâmico e automático. A previsão é de início efetivo dessas operações em outubro.
Se a Reforma Tributária começar em janeiro de 2027, as empresas terão de utilizar nos primeiros meses o recolhimento pelo adquirente (RAD), modalidade considerada mais complexa para a apuração e o pagamento dos tributos. Segundo Mário Sergio Telles, diretor de desenvolvimento industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o mecanismo deverá gerar custos operacionais adicionais.
Telles voltou a defender a prorrogação do período de testes da reforma por um ano, proposta que, na prática, adiaria sua vigência e enfrenta resistência na área econômica. Ele também questionou a alíquota da CBS, definida em 11,3% pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e defendeu a revisão do período de referência usado para preservar a carga tributária.
De acordo com Telles, a mudança do intervalo de 2012 a 2021 para 2023 a 2025 retiraria da base de cálculo recolhimentos de ICMS sobre PIS e Cofins que, segundo ele, foram considerados indevidos pelo Supremo Tribunal Federal em 2017.
Cristiane Coelho afirmou que o setor financeiro negocia a revisão da remuneração de R$ 0,39 por transação no split payment. Para ela, o valor não corresponde aos custos previstos, principalmente no início da operação, quando o número de transações será menor.
Fonte: O Globo
