O Governo do Piauí tem enfrentado dificuldades para honrar suas obrigações financeiras nos últimos meses. Como resultado, a União, na condição de garantidora dos empréstimos contraídos pelo Estado junto a Bancos nacionais e internacionais, teve que intervir e realizar pagamentos significativos para evitar uma moratória, que poderia ter sérias implicações para a credibilidade financeira do país.
Ao todo, oito estados foram socorridos pela União para honrar as parcelas dos empréstimos no primeiro quadrimestre de 2023. Minas Gerais (R$ 1.4 bilhão), Rio de Janeiro (R$ 782 milhões), Maranhão (R$ 414 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 406 milhões), Piauí (R$ 334 milhões), Goiás (R$ 308 milhões), Pernambuco (R$ 141 milhões) e Espírito Santo (R$ 61 milhões).
O que são Honras de Garantias
As honras de garantias são pagamentos realizados pela União quando um estado ou ente federativo não consegue cumprir com suas obrigações financeiras. Isso ocorre porque, em muitos casos, a União atua como garantidora de empréstimos contraídos pelos estados ou municípios junto a instituições financeiras.
Quando o ente federativo não consegue realizar o pagamento da dívida no prazo estabelecido, a União, como garantidora, é obrigada a liquidar o débito junto ao credor. A Secretaria do Tesouro Nacional monitora os atrasos de pagamentos dos contratos garantidos pela União, estabelecendo prazos para regularização das pendências e alertando os devedores para as sanções, penalidades e consequências previstas nos contratos e na legislação pertinente.
A situação do Piauí
No caso do Piauí, a União teve que honrar R$ 334,22 milhões em garantias no primeiro quadrimestre de 2023. Entre as dívidas do Piauí pagas pela União estão os pagamentos de parcelas do empréstimo junto ao Banco Itaú, BIRD, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Esses pagamentos feitos pela União são uma consequência direta da incapacidade do Estado de honrar suas obrigações financeiras dentro do prazo.
Os principais credores do Piauí
Os principais credores do estado do Piauí são instituições financeiras para as quais o estado contraiu empréstimos em operações internas – junto a instituições financeiras nacionais, ou externas, junto a bancos e fundos internacionais, como é o caso do BIRD e do FIDA.
Quando o Piauí não conseguiu realizar os pagamentos no prazo estabelecido, a União, como garantidora, teve que intervir e realizar os pagamentos. Aqui estão os principais credores do Piauí e os valores que a União teve que pagar para cada um até agora em 2023:
Banco Itaú
A União pagou parcelas do empréstimo junto ao Banco Itaú de 13,1 milhões em fevereiro e 11,96 milhões em março, totalizando R$ 25,06 milhões.
BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento)
O BIRD, também conhecido como Banco Mundial, é uma organização internacional que oferece assistência financeira e técnica aos países em desenvolvimento.
Três parcelas do empréstimo tiveram que ser honradas pela União porque o Piauí não pagou: em 02 de março foram 89,55 milhões, e no dia 28 do mesmo mês, duas parcelas, uma no valor de 4,88 milhões e outra no valor de 32,46 milhões, totalizando R$ 126,89 milhões.
BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)
O BNDES é uma instituição financeira federal brasileira, responsável por financiar projetos de longo prazo com impacto socioeconômico.
A União honrou em 2023 seis pagamentos: em 19 de fevereiro foram duas parcelas, uma de 5,86 milhões e outra de 1,06 milhões. No dia 23 do mesmo mês, mais duas, de 1,05 milhões e outra de 5,70 milhões. Em março, no dia 20, mais 5,41 milhões e dia 28, a União teve que pagar novamente 4,83 milhões, totalizando R$ 23,91 milhões.
Banco do Brasil e Caixa
Banco do Brasil e Caixa, ambos também tiveram que ser pagos pela União, já que o Estado do Piauí não pagou as parcelas. Além deles, a União teve que honrar pagamentos com o FIDA – Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola. Somados chegam a R$ 158,36 milhões.
Impacto nas finanças do estado
Após a União honrar essas garantias, medidas são tomadas para compensar o pagamento, incluindo o bloqueio de receitas próprias e transferências constitucionais do estado em questão. Isso pode ter um impacto significativo nas finanças do estado e em sua capacidade de investir em áreas importantes como saúde, educação e infraestrutura.
A situação do Piauí demonstra o que todos temiam: as consequências financeiras da quantidade de empréstimos contraídos durante os mandatos de Wellington Dias(PT). Rafael Fonteles, seu sucessor, ex-secretário de Fazenda de Wellington nos seus dois últimos mandatos tem o desafio de organizar a gestão fiscal e torná-la mais eficente.
