Teresina, 20 de maio de 2024
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Para utilizar e acessar os Produtos Digitais, o “Usuário” precisa (i) ser maior de 18 anos, ou estar devidamente representado e/ou assistido, e ter poderes para cumprir com as obrigações aqui previstas, (ii) ter aceitado a Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) e (iii) ter aceitado o presente Termos de Uso.

Ao utilizar e acessar os Produtos Digitais, o “Usuário” se submete às regras destes Termos. Por isso, é importante que o “Usuário” dedique alguns minutos do seu tempo para ler estes Termos com bastante atenção. Isto vai permitir que o “Usuário” aproveite de forma clara, informada e segura tudo o que a EDITORA tem para lhe oferecer.

Caso o “Usuário” não concorde com alguma das disposições destes Termos, o “Usuário” não deve utilizar e acessar os Produtos Digitais.

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