Teresina, 19 de abril de 2024
Logotipo do grupo DO POVO de Comunicação
BroadCast DO POVO. Serviço de notícias para veículos de comunicação com disponibilzação de conteúdo.
Pesquisar
Close this search box.
PUBLICIDADE

Decisão do STF que suspendeu eleição antecipada na Assembleia de Tocantins pode afetar quadro político no Piauí

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a eleição antecipada na Assembleia de Tocantins pode ter um impacto significativo no quadro político do Piauí. Saiba como essa decisão pode afetar as relações políticas e a eleição para a prefeitura de Teresina.
Decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que suspendeu eleição na Assembleia de Tocantins pode alterar a política no Estado do Piauí.
Decisão de Dias Toffoli pode mudar os rumos da política no Piauí.

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos de dispositivo da Constituição do Estado de Tocantins que prevê a eleição, no mesmo procedimento, da mesa diretora da Assembleia Legislativa para os dois biênios da legislatura, pode ter um impacto significativo na política do Piauí.

Assim como ocorreu na Assembleia do Tocantins, a eleição da mesa diretora da Alepi foi antecipada no Piauí. Em primeiro de feveriro deste ano, os deputados estaduais piauienses elegeram duas chapas num mesmo dia. Para isso ocorrer, o deputado João Madson, do MDB, apresentou um projeto que alterava o regimento da Casa no final de 2022.

Aprovado, estabeleceu-se que “Será realizada a votação simultânea para todos os membros da Mesa seguida primeiramente da apuração pala Presidente e, após, para os demais integrantes da Mesa Diretora, para o primeiro biênio; ato contínuo será realizada a votação simultânea para todos os membros da Mesa, seguida primeiramente da apuração para Presidente e, após, para os demais integrantes da Mesa Diretora para o Segundo biênio”.

Casos iguais, decisões extensivas.

“Burla a possibilidade de renovação política”, diz Toffoli

Dias Toffoli, ministro do STF decidiu pela inconstitucionalida de eleição antecipada na Assembleia Legislativa.
Ministro Dias Toffoli decidiu pela inconstitucionalidade de eleição antecipada. Foto: Nelson Jri

Foi justamente este ponto que o ministro Dias Toffoli, do STF, atacou como sendo inconstitucional em decisão cautelar. Toffoli concedeu uma liminar pleiteada pelo PSB de Tocantins, “para suspender a eficácia da expressão ‘para os dois biênios subsequentes’ e “suspender a eleição da mesa diretora do biênio 2025/2026 ocorrida em primeiro de feveiro de 2023”.

O ministro Toffoli observou que, ao longo de um mandato, as forças políticas se reorganizam, e outras personalidades ou grupos políticos podem ganhar projeção. Por isso, a periodicidade das eleições é fundamental para o pluralismo político.

“A concentração das eleições de duas “chapas” distintas para os mesmos cargos em um único momento enfraquece ou mesmo burla a possibilidade de renovação política, pois suprime o momento político de renovação que deve ocorrer após o transcurso de um mandato”, disse o ministro na decisão.

Quem ingressaria no Supremo para estender a decisão ao Piauí

Para que a decisão tenha efeito no Piauí, basta um partido político no Estado ingressar com uma ação no STF. Mas quem faria isso?

O Governo do Estado tem a maioria dos deputados ao seu lado, praticamente só existem um partido de oposição na Assembleia, o Progressitas. Se o PT entrasse com uma ação para estender a decisão que suspendeu a eleição no Tocantins ao Piauí seria declarar uma guerra ao MDB, seu principal aliado e segundo partido mais forte na ALEPI.

Do lado da oposição, o Progressitas, com maior número de deputados, não tem na sigla votos suficentes na Alepi ou força política para garantir a Presidência da Casa numa possível nova eleição para o segundo biênio.

Fora da política, somente a Ordem dos Advogados do Brasil ou entidade sindical de âmbito nacional poderia ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Impacto polítco no Piauí

A eleição de Franzé Silva (PT) para a presidência da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e, em sequência, de Severo Eulálio (MDB) para sucedê-lo, foi um acordo político que garantiria a manutenção da relação entre MDB e PT no Piauí. Os dois partidos formaram, juntos, a chapa que venceu a eleição para o Governo do Estado em 2022 tendo Rafael Fonteles (PT) como Governador e Themístocles Filho(MDB) com vice-governador.

Mudança de cenário

Caso a eleição de Severo Eulálio seja suspensa por efeito da decisão do STF, isso mudaria o cenário político do estado e teria impacto direto na eleição para a prefeitura de Teresina. A suspensão ou anulação da eleição de Severo só atiçaria os emedebistas a irem contra a candidatura de Franzé e pressionar o governador Rafael Fonteles, que ainda não deu sinais de ter em Franzé a pessoa do candidato a prefeito de Teresina que será apoiado por ele.

Decisão do Supremo pode afetar diretamente o deputado Severo Eulálio (MDB)
Comandar a Assembleia ficou mais distante para o deputado Severo Eulálio(MDB)

Aumento do desgaste

Já houve desgaste entre os dois partidos durante a eleição em fevereiro, e, em tese, com o “jogo zerado”, este desgaste aumentaria. A suspensão da eleição de Severo Eulálio poderia distanciar o PT do MDB, alterando a dinâmica política do estado.

Novas possibilidades

Com a possibilidade de Franzé Silva ser candidato a prefeito de Teresina no próximo ano, e caso vença a eleição, quem assumiria seu lugar seria o deputado estadual Evaldo Gomes (Solidariedade), que teria espaço aberto e o poder da caneta de presidente da Assembleia para tentar a reeleição. Evaldo é conhecido como um hábil articulador político, e sua ascensão poderia mudar o jogo político no Piauí.

PUBLICIDADE
CONTEÚDO RELACIONADO
PUBLICIDADE
VEJA TAMBÉM
ÚLTIMAS
PUBLICIDADE
CONTEÚDO RELACIONADO
PUBLICIDADE
VEJA +

Notícias

Institucional

Para você

Notícias

Institucional

Para você