Em um recente giro de eventos na mais alta corte do Brasil, o ministro Nunes Marques foi eleito membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando o lugar deixado pelo aposentado ministro Ricardo Lewandowski. O anúncio foi feito na quarta-feira (17) pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo o resultado sido proclamado pela presidente do STF, ministra Rosa Weber.
Este importante movimento no tabuleiro do judiciário brasileiro foi celebrado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que estava presente na sessão do STF. Em uma declaração expressiva, ele elogiou a vasta experiência de Nunes Marques na Justiça Eleitoral (JE). “O ministro com certeza vai contribuir muito, como já vem contribuindo como ministro substituto, e, em especial, pela sua experiência de quatro anos no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí”, afirmou Moraes.
Essa promoção de Nunes Marques de um ministro substituto no TSE a um membro efetivo traz uma nova dimensão à sua já distinta carreira judicial. Desde sua nomeação como ministro substituto em 31 de agosto de 2021, ele já havia feito uma contribuição significativa para o trabalho da Corte Eleitoral. Agora, como um membro efetivo, suas responsabilidades e a oportunidade de influenciar a administração da justiça eleitoral do país aumentaram.
Em resposta à nomeação, Nunes Marques expressou gratidão pela confiança depositada nele e pela chance de servir o país nesta nova capacidade. Ele também demonstrou admiração pelo progresso recente da JE, afirmando que “tenho visto nas últimas sessões o belo caminho que tem trilhado a Justiça Eleitoral no sentido de criar balizas sólidas, dando segurança jurídica à sociedade brasileira e àqueles que se propõem a ocupar cargos eletivos”.
Nascido em Teresina, Piauí, Nunes Marques tem um currículo notável. Ele é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí, mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal. Antes de se tornar ministro do STF, atuou como advogado e juiz do TRE do Piauí, e foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília.
A composição do TSE é altamente especializada e inclui sete membros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas advindos da advocacia. Também são designados ministros substitutos, em igual número nas respectivas categorias (STF, STJ e classe dos juristas), escolhidos da mesma maneira que os titulares dos cargos, para substituí-los em caso de impedimento ou ausência temporária.
Com a nova composição do TSE, espera-se que a Corte Eleitoral do Brasil continue a fortalecer a transparência e a confiabilidade do sistema eleitoral do país.
