A Defensoria Itinerante anunciou o cronograma de ações que serão promovidas durante todo o mês de janeiro em comarcas onde a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) ainda não possui um núcleo instalado de forma permanente. O objetivo é promover atendimentos jurídicos e conforme o calendário anunciado, quatro comarcas serão contempladas neste mês com ações do projeto Defensoria Itinerante em Ação. São elas: Demerval Lobão (17/01), Porto (19), Inhuma (24) e Itainópolis (31).
O projeto Defensoria Itinerante em Ação é uma iniciativa voltada para a promoção de ações de natureza consensual, tais como divórcio, união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação ou suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações jurídicas em geral.
Para o defensor público Francisco Cardoso Jales , titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante e atuando em substituição na Diretoria Itinerante da DPE, as atividades desempenhadas por meio do projeto no interior do estado representam uma importante ferramenta de acesso à Justiça. “A diretoria itinerante tem como norte maximizar o acesso à justiça a toda população vulnerável do nosso estado do Piauí e, para tanto, para além do festejado e consolidado projeto Justiça Itinerante, disponibilizamos ainda o necessário projeto Defensoria Itinerante em Ação, em calendário próprio e que tem alcançado também uma parcela significativa e importante do nosso público-alvo. Neste mês, por exemplo, atenderemos no âmbito do projeto referido as comarcas de Demerval Lobão, Porto, Inhuma e Itainópolis. Esse é um projeto que veio para ficar e é fruto do esmero e compromisso da instituição e de toda a equipe que compõe a diretoria itinerante.”, disse o defensor.
Francisco Cardoso destaca também que no mês de janeiro a Defensoria Itinerante irá integrar a ação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do projeto Justiça Itinerante, que neste mês de janeiro irá contemplar o município de Cajueiro da Praia, distante 350 km de Teresina, entre os dias 23 e 27 de janeiro.
Para mais informações, a Defensoria Itinerante disponibiliza os seguintes números: (89) 99443-4354, (86) 99495-7298, (86) 99404-7746 e (86) 3233-9805
As informações também podem ser obtidas pelo endereço de e-mail: [email protected].
Os assistidos que buscarem atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas pela DPE devem estar munidos de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos, que entender necessários.