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A Polícia Federal (PF) prevê entregar em 18 de novembro ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relatórios reformulados com referências a ministros nas investigações do caso Master. A análise dos documentos não tem prazo definido e a entrega, por si só, não autoriza uma investigação formal contra magistrados.
Segundo apuração de O GLOBO, a presidência do STF foi informada da previsão de entrega, e uma reunião foi solicitada para as 19h30, após a sessão do plenário.
Os relatórios originais, elaborados pelos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes, reuniam informações sobre Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques. A cúpula da PF avaliou que análises e cruzamentos de dados nos documentos poderiam ser interpretados como atos de investigação contra ministros sem autorização judicial.
A orientação foi refazer os documentos em versões individualizadas, limitadas à descrição das informações encontradas e sem juízos de valor sobre a conduta dos magistrados. Os novos relatórios, sob o comando do delegado Victor Arruda, também devem incluir todas as referências a integrantes do Supremo identificadas nas investigações, entre elas menções a Gilmar Mendes, Luiz Fux e André Mendonça, informou O GLOBO.
Em outubro, Fachin determinou que a PF encaminhasse todas as menções a ministros, acompanhadas do contexto em que apareceram e em caráter descritivo. A posição atribuída ao presidente do STF é que a polícia pode apresentar os elementos encontrados, mas não avançar para uma apuração formal contra ministros sem autorização da Corte. Cabe ao Supremo avaliar se há indícios que justifiquem novas providências. A simples menção ao nome de um magistrado em mensagens, documentos ou registros financeiros não comprova, por si só, a existência de irregularidade.
A reformulação provocou divergências na PF. Cola e Cajé foram afastados de cargos de chefia, e os relatórios originais foram refeitos. A direção da corporação afirmou que as mudanças foram administrativas e não comprometeram a continuidade das investigações. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal criticou os afastamentos, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, foi convidado a prestar esclarecimentos ao Senado. O Ministério da Justiça também pediu informações sobre as alterações na equipe.
No STF, a análise de procedimentos relacionados ao caso Master foi interrompida em 15 de setembro, quando o ministro Flávio Dino pediu vista. Os ministros divergiram sobre a possibilidade de reunir os casos e sobre quem deveria conduzi-los, sem examinar o mérito das informações. O prazo para Dino devolver o processo para julgamento termina em 15 de dezembro; a previsão de entrega dos relatórios não define quando o plenário retomará a discussão.