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segunda-feira, 16 de novembro de 2026

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Economia

Moretti deve se reunir com bancada do PT após críticas ao pacote fiscal

O projeto deve ter impacto de cerca de R$ 56 bilhões nas contas públicas no próximo ano e prevê mudanças no contingenciamento e no corte de benefícios tributários.

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O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, deve se reunir nesta semana com a bancada do PT na Câmara, após parlamentares do partido criticarem o pacote fiscal do governo. O encontro poderia ocorrer ainda nesta terça-feira, segundo relatos de parlamentares publicados por O Globo.

De acordo com cálculos do Executivo citados pelo jornal, o projeto deve ter impacto de cerca de R$ 56 bilhões nas contas públicas no próximo ano. Entre as medidas previstas estão mudanças nas regras de contingenciamento de despesas, para permitir bloqueios destinados a perseguir o centro da meta fiscal; o aumento de 10% para 20% do corte linear de benefícios tributários; e limites para compensações fiscais.

O texto-base foi aprovado por senadores na semana passada. A previsão era que a votação no Senado fosse concluída nesta terça-feira e a proposta seguisse para deliberação na Câmara. Um auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a O Globo que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a dar celeridade à análise.

O pacote também recebeu críticas de parlamentares do PSOL e do PCdoB. Um dos críticos mais incisivos é o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que, nesta segunda-feira, chamou Moretti de autoritário ao rebater declarações do ministro, segundo O Globo.

Setores da esquerda avaliam que o ajuste pode desmobilizar eleitores que apoiaram Lula no segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL). As divergências na esquerda têm sido exploradas pela oposição para desgastar o governo. Apesar das queixas na base aliada, o Palácio do Planalto considera prioritária a votação. As negociações com o Congresso são conduzidas por Moretti e pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, informou O Globo.

No domingo, o vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu o pacote. Disse que as medidas não “mexem na população mais pobre” e que estão preservados os ganhos de natureza social, que, segundo ele, são importantes para reduzir a taxa de juros. Alckmin também afirmou que a proposta “vai na direção correta”.

Atualização

Quatro destaques da oposição ainda aguardavam votação no Senado, prevista para esta terça-feira. O relator do pacote fiscal, Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu rejeitar as propostas e manter o texto aprovado pela Casa. Entre os pontos contestados estão repasses a estados e municípios, compensações previdenciárias e restrições ao uso de créditos tributários por empresas, segundo O Globo.

O texto-base foi aprovado na quinta-feira por 45 votos a 31. Braga afirma que os autores de três dos quatro destaques, todos supressivos, precisam reunir 41 votos para retirar dispositivos do projeto. O senador avalia que o quarto destaque pode estar prejudicado por tratar de uma alteração parcialmente incorporada ao relatório. A decisão caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Segundo O Globo, o projeto reduz temporariamente de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão por ano os repasses previstos na Lei Kandir e estabelece um teto anual de R$ 3 bilhões para as compensações previdenciárias pagas pela União. A oposição tenta retirar dispositivos que afetam as contas de estados e municípios.

A oposição também questiona as restrições à compensação de créditos tributários pelas empresas. Segundo o jornal, os oposicionistas argumentam que a medida representa um aumento indireto da carga tributária.

Braga defendeu que o projeto seja enviado à Câmara dos Deputados assim que o Senado concluir a votação. Se os deputados alterarem o texto, a proposta terá de voltar aos senadores antes de seguir para sanção. O relator defende uma tramitação rápida para viabilizar o Orçamento de 2027. O pacote tem impacto fiscal estimado em R$ 56,1 bilhões no próximo ano.

Fonte da atualização

Atualização

O líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que nunca foi cogitada uma mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou no salário mínimo como parte do ajuste fiscal. Parlamentares da base manifestaram preocupação também com os orçamentos da educação e da saúde, segundo o deputado.

O projeto prevê mudanças nas regras de contingenciamento de despesas, para permitir bloqueios de gastos em busca do centro da meta fiscal, e amplia de 10% para 20% o corte linear de incentivos fiscais. A proposta também estabelece limites para compensações tributárias. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o conjunto de medidas deve ter impacto de R$ 56 bilhões nas contas públicas no próximo ano, com efeitos crescentes nos anos seguintes.

Pimenta disse considerar naturais as dúvidas dos parlamentares e afirmou que o governo pode reduzir as críticas ao esclarecer que o ajuste não representa redução de programas sociais. Parte da base mais à esquerda resiste à proposta, considerada crucial pela equipe econômica para o equilíbrio fiscal.

As declarações foram dadas após Pimenta ser questionado sobre o embate entre Moretti e o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo no Congresso. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Moretti disse que uma parcela da esquerda é sectária e atrasa o combate a privilégios. Lindbergh respondeu chamando o ministro de autoritário.

O texto-base já havia sido aprovado pelo Senado, que tinha previsão de concluir a votação na terça-feira. Depois, a proposta seria discutida em reunião de líderes da Câmara e poderia ser incluída na pauta dos deputados. A iniciativa é de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), tem relatoria de Eduardo Braga (MDB-AM) e foi elaborada pela equipe econômica do governo.

Fonte da atualização

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