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segunda-feira, 16 de novembro de 2026

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Cinco países da UE planejam enviar migrantes sem direito a asilo para Ruanda em 2027

A primeira etapa pode levar cerca de vinte pessoas de cada país; menores estão excluídos do projeto-piloto, previsto para começar em 2027.

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Alemanha, Dinamarca, Grécia, Áustria e Países Baixos anunciaram um projeto-piloto para transferir a Ruanda pessoas que tiveram pedidos de asilo negados e esgotaram as possibilidades de recurso. A abertura do centro está prevista para 2027, e o local deverá receber cerca de cem pessoas, sem menores, segundo O Globo.

A primeira etapa deve ser menor: a proposta é enviar cerca de vinte pessoas de cada país, provavelmente homens adultos interceptados na fronteira. A estimativa foi relatada por uma fonte diplomática ouvida pela AFP. As autoridades dos cinco países europeus ficarão responsáveis pelas transferências.

As condições concretas de acolhimento e o tratamento que as pessoas receberão ainda estão entre as questões em aberto. Fontes próximas às negociações disseram que os estabelecimentos não serão centros de detenção fechados. Ruanda os chama de “centros de acolhimento” e poderá oferecer formação profissional. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) também poderá prestar apoio no local.

O ministro ruandês do Interior, Vincent Biruta, afirmou que o país oferecerá uma “segunda oportunidade” a quem já não tem direito de permanecer nos países parceiros. Segundo O Globo, a iniciativa busca aumentar as expulsões e também dissuadir outras pessoas de tentar se estabelecer na Europa.

Organizações de direitos humanos criticam o projeto. A Human Rights Watch aponta o histórico de repressão e detenções arbitrárias em Ruanda. O presidente francês, Emmanuel Macron, já havia contestado a eficácia desse tipo de centro e sua compatibilidade com os valores da União Europeia.

Também permanecem em aberto questões sobre o que Ruanda receberá em troca e se o projeto avançará diante de possíveis ações judiciais. Se o piloto for considerado bem-sucedido, os cinco países não descartam ampliá-lo a outros destinos, como Uganda e Uzbequistão.

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