Senado deve concluir votação do pacote fiscal em 17 de novembro

O Senado aprovou em 12 de novembro o texto-base do projeto do governo com medidas de ajuste fiscal e deve concluir a votação em 17 de novembro, quando analisará quatro destaques apresentados por partidos de oposição.

O governo espera derrubar os destaques. A proposta do senador Rogério Marinho (PL-RN), que prevê um ajuste fiscal mais restritivo, é considerada de difícil aprovação por parlamentares.

Depois da votação no Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que se reunirá na próxima semana com o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar acelerar a tramitação.

Se os deputados alterarem o texto, a proposta retornará ao Senado. Caso não haja mudanças, seguirá para sanção presidencial.

O texto-base foi aprovado por 45 votos a 31 após negociações entre o governo e líderes partidários. Apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), o projeto reúne mecanismos para conter despesas obrigatórias, limitar transferências e reduzir benefícios tributários.

Segundo Moretti, o projeto poderá gerar um ganho fiscal de R$ 50 bilhões, além de garantir uma flexibilidade orçamentária de R$ 10 bilhões. "É um projeto moderno, que cria uma regra moderna, um mix, portanto, entre despesa e receita para que a gente possa fazer o cumprimento das nossas metas. Esse é o nosso ponto crucial", disse o ministro.

Fonte: O Globo