Ir para o conteúdo

quarta-feira, 18 de novembro de 2026

Jornalismo local, independente e responsável

Jornal Diário do Povo

ECONOMIA

Governo anuncia pacote fiscal com economia potencial de até R$ 60 bilhões em 2027

Pacote apresentado por Bruno Moretti prevê medidas de receita e contenção de gastos para buscar economia de até R$ 60 bilhões em 2027.

Compartilhe
WhatsApp
Governo anuncia pacote fiscal com economia potencial de até R$ 60 bilhões em 2027
Crédito: Agência Brasil

O governo federal anunciou um pacote de ajuste fiscal com potencial de economizar entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027. As medidas foram apresentadas em 11 de novembro pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO), segundo a Agência Brasil.

A proposta será reunida em um projeto de lei complementar negociado com lideranças do Senado. Entre as iniciativas previstas estão um mecanismo que pode limitar a 2% o crescimento real das despesas federais em 2027, a revisão de incentivos fiscais e a limitação do uso de créditos tributários por empresas.

A trava de gastos seria acionada se as projeções apontarem risco de descumprimento do limite inferior da meta fiscal. O arcabouço atual permite crescimento real de até 2,5%; a redução, de acordo com a reportagem, poderia conter mais R$ 12,8 bilhões no Orçamento. O bloqueio não poderia ser revertido durante o exercício, mesmo se a arrecadação melhorasse.

O projeto também prevê uma redução linear adicional de 10% em isenções e incentivos tributários e a revisão de despesas consideradas excessivas, incluindo supersalários. Outra medida estenderia até 2030 a exclusão de receitas extraordinárias de petróleo e gás do cálculo da base usada para definir o piso constitucional da saúde. A regra já foi adotada em 2026, segundo a Agência Brasil.

Moretti afirmou que o pacote combina medidas de receita e de contenção de despesas, com a intenção de preservar gastos essenciais e direitos sociais. O ministro disse ainda que dois mecanismos fiscais aprovados pelo Congresso podem gerar economia de aproximadamente R$ 9 bilhões em 2027.

As medidas integram a estratégia do governo para buscar superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, equivalente a R$ 73,2 bilhões. O resultado primário considera receitas e despesas, sem os juros da dívida pública.

Fontes: Governo anuncia medidas de ajuste para economia de até R$ 60 bilhões

Leia também