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terça-feira, 17 de novembro de 2026

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POLÍTICA

Consulta recebe sugestões para proteger crianças no ambiente digital

Consulta recebe até 17 de novembro sugestões para o plano de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, válido de 2027 a 2029.

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Consulta recebe sugestões para proteger crianças no ambiente digital
Crédito: Agência Brasil

O Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital recebe até 17 de novembro contribuições para o plano trienal de 2027 a 2029.

A consulta pública busca ampliar a participação social e aprimorar as ações previstas. Podem participar crianças e adolescentes, conselhos, organizações da sociedade civil, gestores públicos, profissionais da área, instituições de ensino e pesquisa, famílias e outras pessoas interessadas.

O plano reúne sete eixos: educação digital e midiática; prevenção e enfrentamento de violências e violações de direitos; segurança e privacidade; formação de profissionais e famílias; participação de crianças e adolescentes; governança e articulação entre setores e níveis de governo; e produção de dados, monitoramento e resposta a riscos emergentes.

Segundo o ministério, após o encerramento da consulta, as manifestações serão sistematizadas e analisadas junto às contribuições apresentadas em reuniões técnicas, para aperfeiçoar o documento e consolidar sua versão final.

Fonte: Agência Brasil

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