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terça-feira, 17 de novembro de 2026

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Política

Plano propõe elevar investimento em ciência a 3% do PIB até 2040

Proposta prevê novas fontes para o FNDCT, mais bolsas e uma cota regional; presidente da SBPC aponta risco de corte de recursos em 2027.

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O Projeto Brasil 2040 propõe elevar de 1,19% para 3% do Produto Interno Bruto (PIB) o investimento do país em ciência, tecnologia e inovação até 2040. Elaborado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), o plano foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, após pedido feito por ele às entidades em julho, segundo reportagem de O Globo.

Para ampliar o financiamento, o documento propõe destinar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) 10% das receitas do Fundo Social do Pré-Sal. Principal mecanismo federal de apoio à ciência, o FNDCT tem volume de cerca de R$ 20 bilhões. O plano também sugere aplicar parte das receitas do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, o mercado regulado de carbono, em projetos de ciência e inovação voltados à descarbonização, além de aprimorar a Lei do Bem, que oferece incentivos fiscais à pesquisa e ao desenvolvimento no setor privado.

Outra proposta é elevar de 50% para 60% a parcela dos recursos do FNDCT concedida a fundo perdido, sem exigência de reembolso. A medida pode ser afetada pelo PLP 299, ligado ao ajuste fiscal em discussão no Congresso. A presidente da SBPC, Francilene Garcia, afirma que um dos gatilhos previstos no projeto retiraria cerca de R$ 400 milhões dos recursos não reembolsáveis do fundo a partir de 2027.

O Projeto Brasil 2040 prevê ainda destinar, até 2027, uma cota de 30% dos recursos federais para investimentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Segundo os autores, ampliar os aportes em áreas menos desenvolvidas pode acelerar o cumprimento das metas do plano.

Entre os objetivos está aumentar de 50% para 70%, até 2034, a proporção de estudantes de pós-graduação que recebem bolsas. Para 2040, o plano projeta que a maior parte dos investimentos em pesquisa e inovação venha do setor privado, caso se forme um ciclo virtuoso de investimento.

A presidente da ABC, Helena Nader, afirma que o Estado precisa liderar a etapa inicial, porque os juros altos e os riscos associados à inovação desestimulam o investimento privado. Segundo ela, nos países que tiveram sucesso, o investimento inicial em ciência envolveu o poder público, por meio de subsídios ou outros mecanismos.

Para dar continuidade ao plano entre governos, Garcia defende abrir diálogo sobre a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), caso haja um pacto em torno da importância do projeto. O Globo informou que a Presidência confirmou o recebimento do documento e pediu cópias atualizadas para distribuí-las entre ministérios. As entidades disseram ao jornal que ainda aguardavam uma reunião com Lula para discutir a proposta.

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