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O Senado deve votar nesta quinta-feira, 12 de novembro, projeto de ajuste fiscal que prevê economia de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões em 2027. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, afirmou que a análise poderá ficar para a próxima semana se lideranças pedirem mais tempo.
Apresentada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a proposta busca ampliar o controle dos gastos públicos e contribuir para o cumprimento da meta fiscal do próximo ano.
Uma das medidas prevê limitar a 2% o crescimento real das despesas federais em 2027 se houver risco de descumprimento do limite inferior da meta. O arcabouço fiscal permite atualmente crescimento de até 2,5%; a mudança poderia conter R$ 12,8 bilhões adicionais no Orçamento.
O texto também propõe reduzir em 10% benefícios fiscais, limitar o uso de créditos tributários por empresas e ampliar mecanismos de bloqueio de despesas. Outra medida estenderia até 2030 a exclusão de receitas extraordinárias de petróleo e gás do cálculo do piso constitucional da saúde.
O pacote integra a estratégia do governo para alcançar superávit primário de 0,5% do PIB em 2027, equivalente a R$ 73,2 bilhões. O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas, sem considerar os juros da dívida.
Fonte: Agência Brasil