Senado pode votar projeto de ajuste fiscal nesta quarta-feira

O Senado pode votar ainda nesta quarta-feira (11) o projeto de lei complementar que reúne medidas de ajuste fiscal negociadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva com o Congresso Nacional.

Interlocutores do ex-líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmam que o texto será apresentado nesta quarta. Segundo aliados do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a proposta poderá ser levada ao plenário no mesmo dia se for protocolada.

Wagner deve apresentar o projeto, que terá Eduardo Braga (MDB-AM) como relator. A proposta integra um pacote elaborado pela equipe econômica para reforçar as contas públicas em 2027.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, estimou que as medidas terão impacto entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões no próximo ano. O valor reúne iniciativas para aumentar a arrecadação e reduzir despesas.

Durante audiência na Comissão Mista de Orçamento, Moretti afirmou que o governo pretende revisar benefícios tributários e racionalizar despesas. “A gente espera um impacto em torno de R$ 60 bilhões para ajudar no cenário fiscal do ano que vem, entre medidas de receita e medidas de despesas”, disse.

Entre as medidas em discussão está a redução do limite de crescimento real das despesas de 2,5% para 2%, com contenção estimada em aproximadamente R$ 12,8 bilhões. O texto também pode permitir bloqueios e contingenciamentos tendo como referência o centro da meta fiscal, e não apenas o limite inferior.

Na área de receitas, o governo avalia uma nova revisão de benefícios tributários. As propostas incluem vincular a redução dos incentivos ao desempenho das contas públicas ou adotar medidas estruturais.

Para 2027, a meta do Executivo é alcançar superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto, equivalente a R$ 73,2 bilhões. O governo pretende preservar compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, incluindo a regra de reajuste real do salário mínimo.

Fonte: O Globo