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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) aumentou de R$ 10 mil para R$ 15 mil a indenização por danos morais a uma operadora de telemarketing autista que relatou ter recebido choques elétricos de uma supervisora durante o expediente.
Conforme as informações do tribunal, os episódios teriam ocorrido em diferentes ocasiões. Em um deles, segundo a trabalhadora, o equipamento atingiu sua orelha e provocou uma crise epiléptica, além de agravar uma perda auditiva. A perícia, porém, não confirmou relação causal entre os choques e essas condições.
Na primeira instância, o juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, considerou presumidamente verdadeiros os relatos sobre os choques por causa da confissão ficta da empresa. Entendeu que a conduta, por si só, violou a dignidade da trabalhadora e fixou a reparação em R$ 10 mil. A empregada recorreu para pedir o aumento.
Na defesa, a empregadora reconheceu que a supervisora tinha um dispositivo portátil de defesa pessoal capaz de emitir sons e pulsos elétricos de baixa intensidade, mas sustentou que o aparelho não tocou o corpo da funcionária.
Relator do recurso, o desembargador Fabiano Holz Beserra considerou que os episódios não foram isolados e apontou omissão da empregadora diante da conduta. Também levou em conta que a trabalhadora tem transtorno do espectro autista e necessidade de suporte nível 2. A empresa de cursos profissionalizantes que contratava os serviços de telemarketing foi responsabilizada subsidiariamente pelo pagamento.
Fontes: TRT-4 eleva indenização a empregada autista que recebeu choques; Operadora de telemarketing que recebia choques elétricos de supervisora deve ser indenizada, define Justiça do RS