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Presidentes de partidos e líderes de bancadas informaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em 10 de novembro, que não há acordo para avançar com a reforma eleitoral articulada na Casa.
A proposta prevê a adoção do sistema distrital misto para a eleição de deputados a partir de 2034. Pelo modelo, parte dos parlamentares seria escolhida em distritos eleitorais e outra parte, por listas definidas pelos partidos.
A mudança foi articulada por Motta e partidos do Centrão como uma forma de reduzir a influência dos chamados puxadores de votos, fenômeno observado principalmente na bancada do PL. O entorno do presidente da Câmara citou como exemplos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanatto (PL-SP).
O PL se mobilizou contra a proposta, que poderia prejudicar a legenda. O PT não assumiu posição formal de apoio ou oposição, mas parlamentares do partido também resistiram ao modelo distrital; a legenda defende a adoção de listas fechadas, definidas pelos partidos, e critica a votação por distritos.
Motta havia indicado que a mudança seria apresentada por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A aprovação exigiria 308 votos entre os 513 deputados, mas dirigentes partidários disseram que a iniciativa não é viável neste momento.
A previsão de adiar a entrada em vigor para 2034 não foi suficiente para obter consenso. Uma tentativa semelhante de alterar o sistema eleitoral já havia fracassado na Câmara em 2021.
O Congresso estabeleceu anteriormente um quociente mínimo de 10% dos votos para que candidatos pudessem assumir vagas, com o objetivo de limitar o efeito dos puxadores de votos. Parte do Centrão agora busca criar novas regras para impedir que deputados muito votados ajudem a eleger outros candidatos.
Fonte: O Globo
