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A Polícia Federal busca identificar o autor de ameaças de morte, estupro e ataques racistas enviados por e-mail à deputada federal eleita Ana Elisa (PT). Segundo a parlamentar, as intimidações ocorrem desde o período eleitoral, e a investigação chegou a um provedor de internet na Suíça em 10 de novembro de 2026.
Informações como endereço IP, registros de acesso, dados cadastrais e dados de provedores podem ser cruzadas para reconstruir o caminho percorrido por uma mensagem. O rastreamento, porém, não identifica automaticamente a pessoa que enviou o conteúdo, já que uma mesma infraestrutura pode atender vários usuários ou atuar como intermediária.
Segundo o professor e doutor em Ciência da Computação Humberto Torres, os cabeçalhos dos e-mails carregam informações técnicas sobre os servidores envolvidos no envio. A partir desses dados, os investigadores podem solicitar registros que indiquem quem utilizou determinado serviço, em que momento e quais informações foram fornecidas.
O uso de dados falsos, VPNs e proxies pode mascarar o endereço IP original e dificultar a identificação. Ainda assim, o cruzamento de registros técnicos e mecanismos de autenticação pode criar novas pistas, de acordo com Torres.
A presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB-MG, Stella Muniz, afirmou que a Lei Geral de Proteção de Dados prevê regras específicas para o tratamento de informações em investigações criminais. Segundo ela, a proteção de dados não impede a atuação da Polícia Federal dentro dos procedimentos legais.
Como parte das informações está com um provedor localizado na Suíça, a investigação pode exigir cooperação jurídica internacional. De acordo com Stella, a Convenção de Budapeste pode ser utilizada para solicitar a preservação e a obtenção de dados armazenados no exterior, conforme as regras locais e os acordos aplicáveis.
Dados cadastrais, registros de acesso e conteúdo de comunicações têm níveis diferentes de proteção. Informações cadastrais podem ser requisitadas diretamente em algumas situações, enquanto registros técnicos e comunicações privadas, em regra, dependem de autorização judicial.
No Brasil, o Marco Civil da Internet prevê, nos casos abrangidos pela lei, a guarda de registros de conexão por um ano e de registros de acesso a aplicações por seis meses. Autoridades também podem pedir a preservação cautelar dessas informações, mas os prazos brasileiros não se aplicam automaticamente a dados mantidos no exterior.
Fonte: g1