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O Governo do Piauí recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em cerimônia realizada em 10 de novembro, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Com 97% de pontuação, o estado ficou em primeiro lugar no Nordeste e em sexto no ranking nacional.
A nota superou o mínimo de 95% exigido para a categoria Diamante. Em 2023, o índice do estado havia sido de 67%.
Kilmer Távora, diretor da Unidade de Controladoria da Superintendência de Controladoria-Geral do Estado, representou o governo na solenidade. Ele atribuiu o resultado à cooperação entre órgãos estaduais e ao trabalho de atualização e revisão das informações públicas.
Segundo o governo, a Controladoria-Geral do Estado articulou e monitorou as ações de transparência ativa nas secretarias e entidades estaduais. Eduardo Fonsêca, gerente de Controle de Sistemas e Transparência da CGE, disse que o trabalho incluiu o cumprimento de critérios técnicos e a correção de inconsistências.
Também receberam o selo no Piauí o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Assembleia Legislativa.
O PNTP avalia o acesso à informação pública por meio de autoavaliação institucional e validação técnica de auditores, que verificam nos portais oficiais o cumprimento dos requisitos legais e as evidências apresentadas.
Fonte: Governo do Piauí