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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai selecionar até oito dossiês de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) fabricados no Brasil para avaliação. A iniciativa prevê a análise mesmo que os dossiês não estejam vinculados a pedidos de registro ou pós-registro de medicamentos.
Podem participar empresas com dossiês de IFAs incluídos na relação de substâncias do edital. A fabricação deve contemplar ao menos a última etapa da síntese química no país, e o fabricante precisa ter Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido, emitido pela Anvisa.
A seleção levará em conta o desenvolvimento nacional do insumo, a participação em programas públicos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e a realização de etapas produtivas no Brasil.
As empresas interessadas devem preencher um formulário eletrônico em até 60 dias corridos a partir da publicação do edital. O resultado será divulgado em até 60 dias corridos após o encerramento do prazo de manifestação de interesse.
As análises dos dossiês escolhidos estão previstas para 2027, conforme os procedimentos e requisitos regulatórios. Segundo a Anvisa, o chamamento busca fortalecer a produção nacional de IFAs e reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros.
O IFA é uma matéria-prima que confere ao medicamento sua ação farmacêutica. A Anvisa fiscaliza as empresas e controla sanitariamente esses insumos.
Fonte: Agência Brasil