Governo define lista de 27 minerais críticos e estratégicos

O governo federal definiu uma lista de 27 minerais críticos e estratégicos, distribuídos em três níveis de prioridade. A relação foi apresentada nesta quinta-feira (5), durante a primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), no Palácio do Planalto, em Brasília, informou a CNN Brasil.

A faixa de prioridade alta reúne terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. Na classe intermediária estão tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre.

A terceira classe inclui nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e metais do grupo da platina. A classificação mais baixa não significa que esses minerais deixem de ter importância econômica ou estratégica, segundo a CNN Brasil.

De acordo com a Reuters, a divisão leva em conta fatores como risco geopolítico, concentração da produção mundial, possibilidade de substituir cada insumo, posição do Brasil na cadeia produtiva e dependência nacional. O material disponível não detalha a pontuação atribuída a cada critério nem como ela determinou a posição de cada mineral.

O Decreto nº 13.146, assinado em 4 de novembro, estabelece três classes para orientar a política pública. A classe 1 prevê atuação prioritária do Estado; a classe 2, medidas para desenvolver e fortalecer cadeias produtivas; e a classe 3, monitoramento estratégico e reavaliação periódica.

O decreto também determina que o rol oficial seja definido e atualizado por resolução do CIMCE, com base em proposta fundamentada do Ministério de Minas e Energia. A justificativa deve expor os critérios utilizados e as razões para a prioridade atribuída. A classificação, por si só, não habilita projetos automaticamente, não concede benefícios e não dispensa o cumprimento dos requisitos legais de outros instrumentos da política.

Na reunião, ficou definido que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresentará, em até 15 dias, uma proposta de cadeias produtivas prioritárias para o Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, segundo a Reuters. A proposta ainda será elaborada; o prazo informado não representa a conclusão do plano.

A política nacional foi instituída pela Lei nº 15.506, sancionada em 16 de setembro de 2026, que também criou o CIMCE. O governo apresentou como objetivos estimular pesquisa, lavra, beneficiamento, transformação e mineração urbana para ampliar a agregação de valor no Brasil.

Fontes: CNN Brasil; Reuters, republicada pelo BOL; Lex Editora; Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços