Governo avalia nova redução de benefícios tributários

O governo avalia uma nova rodada de redução de benefícios tributários para melhorar a trajetória fiscal nos próximos anos, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não tomou uma decisão sobre a medida.

A proposta seria mais uma ação de ajuste pelo lado da receita. A possibilidade é defendida por setores do PT e por economistas, inclusive de linha ortodoxa, como alternativa que não atingiria diretamente programas sociais e a população mais pobre.

No ano passado, o Congresso aprovou uma redução linear de 10% em parte relevante dos chamados gastos tributários. A medida não alcançou benefícios como os da Zona Franca de Manaus, do Simples e outros previstos na Constituição.

Para uma nova rodada, o governo analisa repetir o corte linear ou concentrar a ação em benefícios específicos considerados mais disfuncionais. A primeira possibilidade já havia sido mencionada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante a campanha eleitoral.

O Demonstrativo de Gastos Tributários, anexo do Orçamento, estima renúncias fiscais de R$ 612 bilhões em 2026, o equivalente a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2027, a projeção é de R$ 443,3 bilhões, ou 3% do PIB.

A diferença ocorre porque a Receita Federal retirou da conta de 2027 os incentivos relacionados a PIS e Cofins, que serão extintos pela reforma tributária. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) também terá incentivos, mas o valor da renúncia ainda não foi calculado pela Receita.

A redução de incentivos fiscais é apontada como uma forma de reforçar o caixa e acelerar a busca por resultado primário positivo. Defensores da medida também avaliam que ela pode melhorar a alocação de recursos e a produtividade ao reduzir privilégios setoriais.

Por outro lado, a elevação de custos para empresas, em um cenário de desaceleração econômica, transição tributária, juros altos e ambiente internacional adverso, pode reduzir o dinamismo da economia e pressionar preços em segmentos específicos.

Fonte: O Globo