Como denunciar violência contra pessoas LGBTQIA+ e quando acionar o 190 no Piauí

Quem precisa denunciar violência contra uma pessoa LGBTQIA+ pode recorrer a canais diferentes conforme a situação: o 190 atende emergências policiais, enquanto o Disque 100 recebe relatos de violações de direitos humanos. No Piauí, o BO Fácil também oferece registro digital de ocorrência, denúncia anônima e acionamento do 190 pelo WhatsApp.

O BO Fácil é um serviço gratuito da Secretaria da Segurança Pública do Piauí, disponível 24 horas pelo número 0800 086 0190. Para iniciar o atendimento, a pessoa salva o contato e envia uma mensagem de texto ou áudio pelo WhatsApp. Depois, escolhe uma das opções oferecidas pelo sistema.

Para registrar uma ocorrência, o serviço pode pedir informações como descrição do fato, data, local e pessoas envolvidas. O protocolo do registro é enviado em PDF pelo WhatsApp, mas as ocorrências passam por validação policial no Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria da Segurança Pública.

O BO Fácil também permite fazer denúncia anônima. Já para uma emergência ou um crime em andamento, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190. É possível ligar diretamente para esse número ou pedir o atendimento pelo WhatsApp do BO Fácil. Nesse acionamento, o usuário pode compartilhar a localização para ajudar as equipes de segurança ou socorro a chegar ao endereço.

O Disque 100 é voltado a denúncias de violações de direitos humanos, inclusive violência física, psicológica, sexual, simbólica, institucional e digital contra a população LGBTQIA+. Qualquer pessoa que saiba de uma possível violação pode relatar o caso, mesmo sem ser a vítima. A denúncia pode ser anônima, não exige apresentação de provas e gera um protocolo para acompanhar o encaminhamento aos órgãos competentes.

O canal funciona gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana. Além da ligação, recebe relatos pelo WhatsApp (61) 99611-0100 e oferece atendimento por outros meios, como Telegram e Libras. O Disque 100 não substitui o atendimento policial de emergência: se houver risco imediato à vida ou violência acontecendo naquele momento, a orientação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é acionar o 190.

Fontes: Governo do Estado do Piauí; Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ / Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania