A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Estado a indenizar uma mulher que perdeu o olho esquerdo após uma cirurgia de catarata no Complexo Hospitalar Padre Bento, em Guarulhos, na Grande São Paulo. A reparação soma R$ 108,2 mil, além da obrigação de custear e realizar o procedimento para implantação de uma prótese ocular. ([portal.tjsp.jus.br](https://portal.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codig>
Do total, R$ 80 mil correspondem a danos morais e R$ 28,2 mil a danos estéticos. A decisão foi tomada em recurso contra sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, que já havia responsabilizado o Estado pela falha na prestação do serviço médico. ([portal.tjsp.jus.br](https://portal.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codig>
Segundo os autos, a paciente passou por cirurgia no olho esquerdo e, no dia seguinte, apresentou dor intensa e inchaço. No segundo dia do pós-operatório, foi diagnosticada com endoftalmite, uma infecção ocular grave, e acabou perdendo o olho nove dias depois.
Para o tribunal, a ausência do relatório cirúrgico impediu a perícia de verificar a técnica utilizada, os materiais empregados, a duração do procedimento e as condições de assepsia do centro cirúrgico. Os desembargadores entenderam que não seria razoável exigir que a paciente produzisse provas sobre fatos ocorridos dentro da sala de cirurgia. ([portal.tjsp.jus.br](https://portal.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codig>
O Estado alegou que a endoftalmite é uma complicação rara, mas possível mesmo quando os protocolos médicos são seguidos, e atribuiu parte do quadro ao uso inadequado dos medicamentos no pós-operatório. A Justiça, porém, considerou pouco provável que a falta de aplicação dos remédios em casa tivesse sido determinante para a infecção, diante da rapidez com que os sintomas apareceram.
O tribunal também determinou que o Estado forneça os procedimentos necessários para a colocação da prótese ocular. Em nota ao g1, o governo paulista informou que recorreu da decisão e aguarda o julgamento do recurso.
Fonte: g1