João Munhoz Neto, namorado de Isabelle Caracristi, está preso preventivamente em Fortaleza enquanto a Polícia Civil do Ceará investiga se ele praticou violência psicológica e induziu a jovem ao suicídio. Isabelle, de 22 anos, foi encontrada morta em 13 de setembro, após cair do rooftop do condomínio onde morava, no bairro Aldeota.
A prisão não significa que João tenha sido condenado. A medida é cautelar e foi mantida após audiência de custódia, enquanto a investigação reúne depoimentos, imagens e outros elementos para esclarecer as circunstâncias da morte.
O artigo 122 do Código Penal prevê punição para quem induz ou instiga alguém a cometer suicídio, ou presta auxílio material para a prática. Quando o suicídio se consuma, a pena prevista é de dois a seis anos de reclusão, podendo ser duplicada em situações como motivo egoístico, torpe ou fútil, ou quando a vítima tem a capacidade de resistência reduzida.
Para que haja responsabilização criminal, a investigação precisa demonstrar uma conduta concreta ligada ao resultado. Conversas, mensagens, testemunhos, registros digitais e outros documentos podem ser usados para verificar se houve incentivo, pressão, manipulação ou auxílio direcionado à prática do suicídio.
No caso de Isabelle, a Polícia Civil afirma ter recebido depoimentos sobre um comportamento controlador de João, com restrições à liberdade e à rotina da jovem. Segundo a corporação, essas informações ainda passam por apuração e precisam ser corroboradas por outros elementos de prova.
A perícia apontou que Isabelle caiu do prédio, mas a definição da dinâmica da queda não encerra a investigação sobre eventual responsabilidade de terceiros. Mesmo quando a morte é classificada inicialmente como suicídio, a polícia pode apurar se outra pessoa contribuiu para o resultado por meio de indução, instigação, auxílio ou violência psicológica.
Além do artigo 122, João é investigado por violência psicológica. A eventual denúncia dependerá da conclusão das diligências e da análise do Ministério Público; até uma decisão judicial definitiva, ele deve ser tratado como investigado.
Fonte: g1