João Munhoz Neto, namorado da estudante Isabelle Caracristi, está preso preventivamente desde 22 de setembro, em Fortaleza, sob suspeita de induzir a jovem ao suicídio e praticar violência psicológica. Isabelle foi encontrada morta em 13 de setembro, após cair do rooftop do condomínio onde morava, no bairro Aldeota.
Segundo a Polícia Civil do Ceará, depoimentos indicam que João controlava a rotina da namorada, restringia sua liberdade e tentava mantê-la isolada. O delegado-geral Márcio Gutierrez afirmou que testemunhas relataram que Isabelle não podia sair sozinha nem para ir à farmácia ou deixar o escritório onde os dois trabalhavam.
A investigação também apura se esse comportamento teve relação com a morte. A polícia sustenta, com base em imagens de câmeras e depoimentos, que Isabelle teria subido sozinha ao 23º andar antes da queda. O rooftop, porém, não tinha câmeras de segurança, e a apuração continua para esclarecer as circunstâncias do caso.
O artigo 122 do Código Penal prevê como crime induzir ou instigar alguém a cometer suicídio ou automutilação, além de prestar auxílio material para esses atos. A pena prevista é de seis meses a dois anos de reclusão; se o suicídio se consuma, pode variar de dois a seis anos, com possibilidade de aumento em situações previstas na própria lei.
Para caracterizar o crime, não basta comprovar que houve uma morte voluntária. Investigadores e acusadores precisam demonstrar, por mensagens, depoimentos, registros digitais ou outros elementos, que a conduta do suspeito influenciou diretamente a decisão da vítima ou forneceu meios para que ela praticasse o ato.
A prisão preventiva não representa condenação. O caso tramita sob sigilo na Justiça, e a Polícia Civil ainda analisa provas, incluindo conversas, imagens e relatos de testemunhas. A defesa de João nega que ele tenha cometido crime e contesta a suspeita de indução ao suicídio.
A investigação também considera a possibilidade de violência psicológica contra a mulher, crime relacionado a condutas como controle, constrangimento, manipulação, isolamento e dano emocional. O Ministério Público deverá avaliar o conjunto de provas ao final do inquérito antes de decidir se apresenta denúncia.
Fonte: g1