João Munhoz Neto, de 34 anos, está preso preventivamente em Fortaleza, no Ceará, durante a investigação sobre a morte da estudante Isabelle Caracristi, de 22 anos. A Polícia Civil apura se ele praticou violência psicológica e induziu, instigou ou auxiliou a jovem a tirar a própria vida.
Isabelle foi encontrada morta em 13 de setembro, após cair do rooftop do condomínio onde morava no bairro Aldeota. Segundo a Perícia Forense do Ceará, os exames preliminares indicam uma “precipitação voluntária”, ou seja, que a jovem se jogou do prédio. Essa conclusão não encerra a investigação sobre as circunstâncias que podem ter antecedido a morte.
De acordo com a Polícia Civil, mensagens recuperadas, depoimentos e outros elementos apontam para uma relação marcada por controle, vigilância e pressão psicológica. Os investigadores também apuram se houve tentativa de obstrução das apurações. A defesa de João nega que existam provas de que ele tenha contribuído para a morte e afirma que ele colaborou com a investigação.
O artigo 122 do Código Penal considera crime induzir ou instigar alguém a suicidar-se, praticar automutilação ou prestar auxílio material para esses atos. Quando o suicídio se consuma, a pena prevista é de dois a seis anos de reclusão, podendo ser aumentada em determinadas situações, como quando a conduta ocorre pela internet ou envolve vítima com capacidade de resistência reduzida.
Para sustentar uma acusação, a investigação precisa demonstrar uma conduta concreta e direcionada, como incentivo, pressão ou auxílio que tenha relação com a decisão da vítima. Conversas, mensagens, áudios, testemunhos, perícias e outros documentos podem ser analisados para verificar a existência desse vínculo e do chamado nexo causal.
A prisão preventiva é uma medida cautelar e não representa condenação. A responsabilidade criminal de João Munhoz Neto ainda depende do avanço do inquérito, de eventual denúncia do Ministério Público e de uma decisão judicial definitiva.
Fonte: g1