João Munhoz Neto foi preso preventivamente em Fortaleza, no Ceará, sob suspeita de induzir ou instigar o suicídio da namorada, Isabelle Caracristi, encontrada morta em 13 de setembro em um condomínio no bairro Aldeota. A investigação também apura possível violência psicológica e comportamento controlador na relação.
A prisão foi determinada pela Justiça e cumprida pela Polícia Civil do Ceará em 22 de setembro. A manutenção da medida foi analisada em audiência de custódia, enquanto a defesa informou que pretende contestar a prisão por meio de habeas corpus.
Segundo a investigação, Isabelle teria caído do rooftop do prédio onde morava com o namorado. A polícia apura as circunstâncias da morte e afirma ter reunido depoimentos sobre restrições impostas à rotina da jovem, incluindo limitações para sair sozinha e manter atividades sem a companhia de João.
O artigo 122 do Código Penal considera crime induzir ou instigar alguém a cometer suicídio ou automutilação, além de prestar auxílio material para a prática. Quando o suicídio se consuma, a pena prevista é de dois a seis anos de reclusão; a punição pode ser aumentada em determinadas circunstâncias, como motivo egoístico, vítima com capacidade de resistência reduzida ou uso de redes sociais e da internet.
Na prática, a investigação precisa demonstrar mais do que a existência de uma relação conflituosa ou de um comportamento considerado abusivo. É necessário reunir elementos que indiquem uma conduta direcionada a levar a vítima ao ato, além de estabelecer a relação entre essa conduta e a morte.
Entre as provas que podem ser analisadas estão mensagens, áudios, registros telefônicos, depoimentos, documentos e dados de dispositivos eletrônicos. A existência de uma prisão preventiva não significa que o crime esteja comprovado nem que João tenha sido condenado.
A defesa nega que o investigado tenha induzido Isabelle ao suicídio ou praticado violência psicológica. A advogada Lígia Peixe sustenta que a morte foi um suicídio sem participação de João e afirma que ele não estava no local no momento da queda.
O caso segue sob investigação. O Ministério Público deverá avaliar os elementos reunidos pela polícia antes de decidir se oferece denúncia, solicita novas diligências ou conclui pela ausência de justa causa para uma acusação formal.
Fonte: g1