A Justiça de São Paulo condenou, em primeira instância, Pablo Marçal (PRTB) a pagar R$ 10 mil por danos morais a Marco Antonio Mills Martins, candidato a deputado federal pela Rede Sustentabilidade. A sentença foi proferida na quarta-feira (23) pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Barueri.
A ação foi motivada por um vídeo publicado por Marçal em 25 de agosto de 2024, durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo. Nas imagens, o influenciador sopra farinha no rosto de Martins, que era candidato a vereador, e divulga o conteúdo com uma legenda que o associava ao uso de drogas.
Segundo a decisão, a publicação ultrapassou 7 milhões de visualizações e teve mais de 150 mil curtidas. O vídeo também gerou comentários que relacionavam Martins ao consumo de drogas.
Na avaliação da juíza Telma Berkelmans dos Santos, a conduta não estava relacionada a uma discussão política ou a atos públicos do autor e ultrapassou os limites da civilidade. A magistrada entendeu que a publicação vinculou a imagem de Martins ao uso de drogas com o objetivo de ofender sua honra e prejudicar sua imagem.
Marçal não compareceu à audiência, apesar de ter sido citado e intimado, de acordo com os autos. Por isso, a sentença foi proferida à revelia. O valor será atualizado pela taxa Selic a partir da data da decisão até o pagamento.
A Justiça considerou que os danos ultrapassaram um mero aborrecimento, mas reduziu o valor solicitado na ação. A sentença ainda pode ser contestada por recurso, que deve ser apresentado no prazo de 10 dias a partir da intimação. A assessoria de Marçal foi procurada, mas não havia se manifestado até a última atualização da reportagem.
Fonte: g1