João Munhoz Neto, de 34 anos, foi preso preventivamente em Fortaleza sob suspeita de induzir a namorada, Isabelle Caracristi, a cometer suicídio. A estudante de 22 anos foi encontrada morta em 13 de setembro, após cair do rooftop do condomínio onde morava, no bairro Aldeota.
A prisão foi decretada pela Justiça do Ceará e ocorreu durante a investigação conduzida pela Polícia Civil. A apuração também considera suspeitas de violência psicológica, com relatos de que João controlava a rotina da jovem, restringia sua liberdade e buscava isolá-la de outras pessoas.
A defesa de João nega que ele tenha cometido crime e contesta a hipótese de indução, segundo informações divulgadas após a prisão. A investigação ainda não resultou em condenação, e a prisão preventiva não representa conclusão sobre a responsabilidade criminal do investigado.
O artigo 122 do Código Penal prevê como crime induzir ou instigar alguém a cometer suicídio ou automutilação, além de prestar auxílio material para a prática. Quando o suicídio se consuma, a pena prevista é de dois a seis anos de reclusão; a punição pode ser aumentada em determinadas circunstâncias, como motivo torpe ou fútil, vulnerabilidade da vítima e uso de redes sociais ou da internet.
Para caracterizar o crime, a investigação precisa demonstrar uma conduta direcionada a convencer, estimular ou auxiliar a vítima. Conversas, mensagens, depoimentos, registros digitais e outros elementos podem ser analisados para verificar a existência de nexo entre a conduta do investigado e a morte.
Especialistas ouvidos na reportagem afirmam que condenações com base no artigo 122 são pouco comuns porque é necessário comprovar de forma consistente a influência exercida sobre a vítima. O caso também pode ampliar o debate jurídico sobre violência psicológica, controle da rotina e seus possíveis efeitos sobre a autonomia e a saúde mental de mulheres.
O Código Penal determina ainda que mortes não naturais sejam investigadas, mesmo quando os indícios iniciais apontam para suicídio. No caso de Isabelle, a Polícia Civil continua reunindo depoimentos, imagens, perícias e dados de dispositivos eletrônicos para esclarecer as circunstâncias da queda e verificar as suspeitas apresentadas.
Fonte: G1