A Justiça de São Paulo condenou, em primeira instância, Pablo Marçal a pagar R$ 10 mil por danos morais a Marco Antonio Mills Martins, candidato da Rede Sustentabilidade a deputado federal, devido a um vídeo publicado durante a campanha eleitoral de 2024.
Segundo a sentença, Marçal soprou farinha no rosto de Martins em uma via pública e divulgou as imagens nas redes sociais com a legenda “Faz o M cheirador”, acompanhada de emojis. A publicação alcançou mais de 7 milhões de visualizações e recebeu comentários que associavam o candidato ao uso de drogas.
A decisão foi proferida em 23 de setembro pela juíza Telma Berkelmans dos Santos, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Barueri. Para a magistrada, a conduta ultrapassou os limites da civilidade e atingiu a honra e a imagem do autor, sem relação com debate político ou atos públicos.
Marçal não compareceu à audiência, embora tenha sido citado e intimado, conforme os autos. Por isso, o processo foi julgado à revelia.
A indenização foi fixada abaixo do valor solicitado por Martins e deverá ser atualizada pela taxa Selic a partir da data da decisão até o pagamento. A sentença também negou ao autor o benefício da assistência judiciária gratuita e estabeleceu prazo de 10 dias para recurso após a intimação.
A defesa de Marçal foi procurada, mas não havia se manifestado até a publicação da reportagem. A decisão ainda pode ser contestada.
Fonte: g1