O bacharel em Direito João Munhoz Neto, de 34 anos, foi preso preventivamente em 22 de setembro, em Fortaleza, sob suspeita de induzir o suicídio da namorada, Isabelle Caracristi, de 22 anos, encontrada morta após cair de um condomínio no bairro Aldeota, em 13 de setembro.
Além do possível induzimento ao suicídio, a Polícia Civil do Ceará investiga João por suspeita de violência psicológica. Segundo os investigadores, depoimentos apontam que ele teria controlado a rotina da jovem, restringido sua liberdade e dificultado que ela realizasse atividades sozinha.
A prisão preventiva foi determinada pela Justiça durante a investigação e não significa que João tenha sido condenado. O caso ainda depende da conclusão do inquérito, da análise de celulares, imagens e outros elementos reunidos pela polícia.
O artigo 122 do Código Penal prevê como crime induzir ou instigar alguém a tirar a própria vida, além de prestar auxílio material para isso. Quando o suicídio se consuma, a pena prevista é de dois a seis anos de reclusão; a punição pode ser aumentada em situações específicas, como motivo egoístico ou vítima com capacidade de resistência diminuída.
Para caracterizar o crime, a investigação precisa demonstrar que houve uma conduta concreta direcionada a convencer, estimular ou auxiliar a vítima, além da relação entre essa conduta e o resultado. Conversas, mensagens, depoimentos, documentos, imagens e perícias podem ser usados para avaliar esse possível vínculo.
Especialistas ouvidos sobre o caso afirmam que condenações por indução ou instigação ao suicídio não são comuns porque é necessário comprovar de forma consistente a atuação de outra pessoa na decisão da vítima. A investigação também considera a possibilidade de violência psicológica e a perspectiva de gênero na análise da relação.
A Polícia Civil informou que outras pessoas já prestaram depoimento e que aparelhos eletrônicos e imagens de câmeras continuam sendo periciados. A defesa de João ainda poderá apresentar sua versão durante o andamento do procedimento.
Fonte: G1