O governo da Itália aprovou na quinta-feira (24) um decreto que limita a 30% a presença de alunos sem cidadania italiana ou com pouco domínio do idioma em determinadas turmas e proíbe o uso de burca e niqab nas escolas.
O teto será aplicado a partir do próximo ano nos primeiros anos dos ensinos fundamental e médio e não afetará a composição atual das escolas. Quando o limite for atingido, as autoridades deverão distribuir os estudantes entre instituições próximas ou oferecer aulas adicionais de italiano caso a transferência não seja possível.
A regra terá critérios diferentes conforme a etapa escolar. Nos primeiros anos do ensino fundamental, alcançará alunos sem cidadania italiana que não nasceram no país ou não frequentaram ao menos dois anos de educação infantil; nos anos finais e no ensino médio, valerá para estudantes que não concluíram pelo menos três anos do sistema escolar italiano.
A medida ainda precisa ser ratificada pelo Parlamento em até 60 dias para continuar válida. O limite já era previsto em uma orientação de 2010, mas não tinha força de lei.
A primeira-ministra Giorgia Meloni afirmou que o decreto busca facilitar a integração e garantir oportunidades iguais aos estudantes. O ministro da Educação, Giuseppe Valditara, disse que o critério é linguístico, e não baseado na cidadania.
A oposição criticou as medidas. Elly Schlein, líder do Partido Democrático, classificou o decreto como uma iniciativa ideológica e acusou o governo de esconder problemas das escolas públicas.
As novas regras também proíbem o uso, em salas de aula, da burca, que cobre o corpo e o rosto, e do niqab, que deixa apenas os olhos visíveis. O hijab, que mantém o rosto descoberto, não está incluído na proibição.
O decreto prevê ainda cursos gratuitos de italiano para pais de alunos estrangeiros com baixo desempenho escolar. Eles poderão sofrer sanções financeiras caso não participem, e as escolas deverão comunicar aos serviços sociais situações em que barreiras linguísticas persistentes prejudiquem a integração da criança.
Segundo a Fundação ISMU, a Itália tem cerca de 930 mil estudantes sem cidadania italiana, equivalentes a 11,6% do total. Mais de 65% estão nas regiões industrializadas do norte, e muitos nasceram no país e falam italiano fluentemente.
Fonte: O Globo