O governo da Itália aprovou na quinta-feira, 24 de setembro de 2026, um decreto que limita a 30% a presença, por turma, de estudantes sem cidadania italiana ou com pouco domínio do idioma. A medida também proíbe o uso de burca e niqab nas escolas do país.
O limite será aplicado a partir do próximo ano letivo e não altera a composição atual das turmas. Caso o teto seja atingido, as autoridades deverão distribuir os estudantes entre escolas próximas; quando isso não for possível, serão autorizadas exceções acompanhadas de aulas adicionais de italiano.
Nos primeiros anos do ensino fundamental, a regra abrangerá alunos sem cidadania italiana que não nasceram no país ou não frequentaram ao menos dois anos da educação infantil. Nos anos finais do fundamental e no ensino médio, valerá para estudantes que não tenham concluído com êxito pelo menos três anos do sistema escolar italiano.
O decreto entrou em vigor imediatamente, mas ainda precisa ser ratificado pelo Parlamento em até 60 dias. A aplicação do limite poderá variar de acordo com a etapa escolar.
A primeira-ministra Giorgia Meloni afirmou que as medidas são instrumentos para facilitar a integração e garantir oportunidades semelhantes aos estudantes. O ministro da Educação, Giuseppe Valditara, disse que o limite tem caráter linguístico, e não de cidadania.
A oposição criticou o decreto. Elly Schlein, líder do Partido Democrático, classificou a medida como uma tentativa de esconder problemas das escolas públicas atrás de uma bandeira ideológica e acusou o governo de promover uma "caça às bruxas".
O texto também proíbe, nas salas de aula, o uso de burca, que cobre o corpo e o rosto, e de niqab, que deixa apenas a região dos olhos visível. O hijab, que mantém o rosto descoberto, não está incluído na proibição.
Além das regras para os estudantes, o decreto prevê cursos gratuitos de italiano para pais de alunos estrangeiros com baixo desempenho escolar. Eles poderão sofrer sanções financeiras caso não se matriculem, e as escolas deverão comunicar aos serviços sociais situações em que barreiras linguísticas persistentes dificultem a integração da criança.
Segundo a Fundação ISMU, cerca de 930 mil estudantes sem cidadania italiana frequentam escolas no país, o equivalente a 11,6% do total. A entidade afirma que muitos nasceram na Itália e falam italiano fluentemente.
Fonte: O Globo