O Ministério Público de Alagoas deflagrou nesta quinta-feira (24) a Operação Dionísio para investigar um suposto esquema nacional de sonegação fiscal e outras fraudes no setor de bebidas. A ação cumpre 17 mandados de busca e apreensão em cidades de Alagoas, São Paulo, Minas Gerais e Maranhão.
Os mandados são cumpridos em Maceió e Arapiraca (AL); São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis (SP); Frutal (MG); e São Luís (MA). A operação investiga 30 pessoas físicas e 42 empresas.
Segundo o MP-AL, empresas sediadas em Maceió e Arapiraca acumulam cerca de R$ 190 milhões em débitos tributários inscritos ou em fase administrativa. Também há procedimentos fiscais em tramitação na Secretaria da Fazenda de Alagoas que somam aproximadamente R$ 132,4 milhões.
A investigação aponta que os envolvidos teriam criado distribuidoras em diferentes estados para reduzir ou evitar o recolhimento de tributos. Entre as suspeitas estão a manipulação da base de cálculo do ICMS, o uso indevido de benefícios fiscais, a entrada e saída de mercadorias sem documentação correspondente e a alteração dos valores registrados nas operações.
O MP-AL também apura a possível utilização de empresas de fachada, blindagem patrimonial e lavagem de dinheiro. De acordo com os investigadores, um empresário com atuação nacional teria orientado a abertura de empresas usadas na estrutura investigada, enquanto uma empresa de transporte seria responsável por deslocar mercadorias para destinatários diferentes dos indicados inicialmente nas notas fiscais.
Em Alagoas, foram apreendidos documentos, computadores e tablets. Em Boituva, no interior de São Paulo, os agentes apreenderam R$ 630 mil.
Os investigados podem responder, em tese, por organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O MP-AL não divulgou os nomes das pessoas ou empresas e ressaltou que a investigação está em andamento, com garantia do direito de defesa e do devido processo legal.
Participam da operação o MP-AL, o Ministério Público do Maranhão, órgãos fazendários de Alagoas, Minas Gerais e São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas e as polícias civis e militares dos estados envolvidos.
Fonte: g1 Alagoas