A Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma professora por tortura contra 13 crianças de 2 e 3 anos em uma escola particular de Itaquera, na Zona Leste da capital. Os episódios ocorreram entre agosto de 2022 e fevereiro de 2023, durante o horário escolar.
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo fixou a pena em 5 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. O colegiado reduziu a pena definida na primeira instância após revisar a dosimetria, mas manteve o entendimento de que os atos configuraram tortura, e não maus-tratos.
Imagens das câmeras de segurança registraram a professora arrastando alunos pelos braços, levantando crianças pelas roupas e arremessando-as sobre colchonetes. Segundo os autos, também houve agressões verbais e físicas, além de ameaças.
Os casos vieram à tona depois que familiares relataram mudanças no comportamento das crianças, incluindo pesadelos, medo de ir à escola, agressividade e hematomas. Uma das crianças passou a se encolher ao ver chinelos e repetia durante o sono frases associadas às ameaças atribuídas à professora.
A diretora da escola consultou as gravações após receber reclamações, demitiu a professora por justa causa e encaminhou o material à polícia. A perícia concluiu que os vídeos apresentavam coerência e correspondência com os demais elementos do processo.
A defesa alegou que as imagens poderiam ter sido manipuladas e pediu a desclassificação do crime para maus-tratos, além de mencionar sobrecarga de trabalho. Os argumentos foram rejeitados pelo tribunal, que considerou comprovado o sofrimento físico e mental imposto às crianças.
Durante o processo, a professora negou as acusações e afirmou que cuidava sozinha de muitas crianças. Uma estagiária ouvida no caso declarou que a acusada era grosseira e impaciente e que teria presenciado gritos e empurrões contra alunos.
Fonte: g1