Os principais candidatos à Presidência defendem ampliar a instalação de data centers no Brasil, mas apresentam propostas diferentes sobre incentivos fiscais, participação do Estado, transferência de tecnologia e exigências ambientais.
A discussão ganhou força após o anúncio, em 20 de agosto, de um supercomputador de inteligência artificial em Macaíba, no Rio Grande do Norte. O projeto, conduzido pelo Laboratório Nacional de Computação Científica, tem valor estimado em cerca de R$ 1 bilhão e integra a estratégia federal de expansão da capacidade computacional do país.
Os planos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) mencionam, de alguma forma, a atração ou expansão de data centers. Augusto Cury (Avante) trata a inteligência artificial como infraestrutura estratégica, mas não apresenta uma proposta específica para essas estruturas.
Lula associa os data centers à soberania digital e defende infraestrutura computacional nacional, serviços de nuvem e supercomputadores desenvolvidos ou operados por instituições brasileiras. O programa também prevê exigências de eficiência energética, uso de fontes renováveis, avaliação dos impactos sobre os sistemas elétrico e hídrico e contrapartidas de conteúdo local.
Caiado propõe incentivos tributários condicionados a exigências ambientais, tecnológicas e sociais. Flávio Bolsonaro e Zema priorizam a atração de investimentos privados, com foco em energia barata e confiável e em um ambiente regulatório capaz de estimular a instalação de empresas de tecnologia.
Renan Santos defende incentivos para transformar o Brasil, especialmente o Nordeste, em exportador de capacidade computacional, com zonas econômicas especiais voltadas à inteligência artificial. As propostas, porém, não detalham em todos os casos quais custos de energia, água e infraestrutura seriam assumidos pelo poder público, pelas empresas ou pelos consumidores.
Especialistas avaliam que a instalação de data centers não garante, sozinha, soberania tecnológica. Para que os empreendimentos gerem benefícios duradouros, eles defendem parcerias com universidades, centros de pesquisa e empresas brasileiras, além de regras sobre transferência de tecnologia, uso de água, consumo de energia, ruído e impactos nas comunidades próximas.
O debate ocorre depois da sanção da Lei 15.504, de 15 de setembro, que criou o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). A legislação suspende tributos sobre equipamentos e exige contrapartidas como o uso de energia renovável ou de baixa emissão, a destinação de ao menos 10% da capacidade ao mercado interno e investimentos equivalentes a 2% do valor dos produtos beneficiados em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Fonte: g1