O Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu nesta quarta-feira (13) o ministro Dias Toffoli para ser o novo membro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Flávio Dino assumirá a vaga de substituto deixada por Toffoli. A decisão ocorre a poucos meses das eleições presidenciais de 2026 e mexe na composição da Corte responsável pelas decisões eleitorais no país.
Toffoli entra na vaga aberta com a saída da ministra Cármen Lúcia, seguindo o sistema de rodízio do TSE. Ministros substitutos, como Dino, atuam em casos de ausência dos titulares e também são escalados para julgar processos de propaganda, representações e pedidos liminares durante a campanha eleitoral.
A mudança pode impactar o julgamento de embargos de declaração no caso do ex-governador do Rio, Cláudio Castro. O recurso, que trata de abuso de poder político e econômico, foi herdado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Por não ter participado do julgamento original, Cueva não está vinculado às decisões anteriores.
A entrada de Toffoli também gera expectativas. Nos bastidores, avalia-se que as novas formações de maioria no TSE podem influenciar as discussões sobre a inelegibilidade e a cassação do diploma de Castro, o que afetaria diretamente o modelo de eleição no Rio de Janeiro.
Fonte: O Globo