O Tribunal Arbitral da FGV tomou uma decisão de 50 páginas que altera o controle da SAF do Botafogo. A Eagle Bidco, dona de 90% da SAF, teve seus direitos políticos devolvidos. Atos societários realizados sem a participação da empresa foram suspensos, e a eleição e posse de Durcesio Mello foram consideradas irregulares. O conselho de administração terá que ser reorganizado. Uma proteção cautelar que garantia a permanência de John Textor em sua posição foi retirada, separando os direitos da Eagle da situação pessoal do empresário.
A decisão ocorre após o afastamento cautelar de Textor da gestão da SAF, ocorrido há menos de três semanas, em meio a uma crise financeira, societária e judicial. A Eagle alegava ter sido excluída de decisões estratégicas, enquanto o clube associativo tentava reorganizar o comando da SAF.
Com a nova decisão, a holding Eagle volta ao centro da governança da SAF, mas a permanência de Textor na condução direta do clube perde a proteção jurídica expressa.
O tribunal reafirmou os direitos políticos plenos da Eagle Bidco, garantindo sua participação e representação na Assembleia Geral Extraordinária marcada para 14 de maio. A tentativa de esvaziamento político da empresa foi rejeitada, e sua legitimidade para decisões estratégicas foi ratificada.
Foram suspensos os efeitos do acordo de acionistas de julho de 2025 e todos os atos societários realizados desde então sem a devida representação da Eagle Bidco. A eleição e posse de Durcesio Mello em abril deste ano foram declaradas irregulares, enfraquecendo a legitimidade da mudança de comando.
A composição futura da governança da SAF também foi interferida. A AGE de 14 de maio incluirá a substituição de membros do conselho de administração indicados por Textor por nomes indicados pela Eagle, além da possibilidade de um representante do clube associativo.
A retirada da garantia de "manutenção do Sr. John Textor em sua posição estatutária" da cautelar anterior foi um detalhe estratégico. O tribunal distingue a holding controladora do empresário, preservando a estrutura societária sem blindar completamente Textor.
A decisão representa uma derrota para o grupo ligado a Textor, considerando a posse de Durcesio irregular e reconhecendo "litigância de má-fé da SAF Botafogo". Os árbitros indicam que a SAF adotou medidas processuais abusivas.
Houve também a afirmação de "conflito positivo de jurisdição" sobre os direitos de voto da Eagle Bidco, que será submetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O tribunal marcou uma audiência para 26 de maio com representantes das partes para buscar estabilidade e evitar excessiva judicialização, focando na gestão do clube e caminhos para enfrentar a crise.
A arbitragem demonstra preocupação com o risco de paralisia institucional do Botafogo, buscando evitar um colapso político e operacional.