O Tribunal Arbitral da Câmara da FGV tomou uma decisão de 50 páginas que reconfigura o poder na Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo. A holding Eagle Bidco, dona de 90% da SAF, recuperou seus direitos políticos. Atos societários realizados sem a participação da empresa foram suspensos, e a eleição e posse de Durcesio Mello na estrutura da SAF foram consideradas irregulares. O conselho de administração terá que ser reorganizado.
Simultaneamente, os árbitros retiraram uma proteção específica que garantia a permanência de John Textor em sua posição estatutária. Pela primeira vez, os direitos da Eagle foram explicitamente separados da situação pessoal do empresário americano. A decisão ocorre menos de três semanas após o afastamento cautelar de Textor da gestão da SAF, em meio a uma crise financeira, societária e judicial.
A arbitragem busca enfraquecer medidas tomadas sem a participação da Eagle, mas também evita uma blindagem total a Textor. A holding retorna ao centro da governança da SAF, enquanto a permanência do empresário na condução direta do clube perde sua proteção jurídica expressa.
A decisão reafirma os direitos políticos plenos da Eagle Bidco, incluindo o direito de participar, representar-se e presidir a Assembleia Geral Extraordinária marcada para 14 de maio. A tentativa de esvaziar politicamente a empresa dentro da SAF foi rejeitada, confirmando sua legitimidade nas decisões estratégicas.
Os efeitos do acordo de acionistas de julho de 2025 e de todos os atos societários e atas de assembleias gerais realizadas desde então sem a devida representação da Eagle Bidco foram suspensos. Isso questiona deliberações tomadas nos últimos meses sem a participação efetiva da holding.
A eleição e posse de Durcesio Mello em abril deste ano na estrutura da SAF foram declaradas irregulares. A arbitragem enfraquece juridicamente a legitimidade da mudança de comando realizada durante a crise. O tribunal também reconheceu "litigância de má-fé da SAF Botafogo", indicando o uso de medidas processuais abusivas.
A governança futura da SAF será alterada. A AGE de 14 de maio incluirá a substituição de membros do conselho de administração indicados por Textor (Jordan Elliott Fiksenbaum e Kevin Weston) por indicados da Eagle (Mandy Feldman e Ron Marx). Há também a possibilidade de indicação de um representante pelo clube associativo.
Apesar da vitória institucional da Eagle, os árbitros retiraram da cautelar anterior a garantia específica de "manutenção do Sr. John Textor em sua posição estatutária". O tribunal distingue a holding controladora da SAF do empresário, preservando a estrutura societária original sem blindar completamente Textor de futuras mudanças na condução operacional.
A decisão também representa uma derrota para o grupo ligado a Textor. Além de considerar irregular a posse de Durcesio, o tribunal afirma existir "conflito positivo de jurisdição" sobre os direitos de voto da Eagle Bidco, submetendo o tema ao STJ.
A arbitragem demonstra preocupação com a paralisia institucional do Botafogo. Uma audiência foi marcada para 26 de maio com representantes da SAF, do clube associativo, da Eagle Bidco e Durcesio Mello para buscar estabilidade e evitar excesso de judicialização, com foco em discutir a gestão do clube e caminhos para enfrentar a crise atual.
Após meses de disputa judicial e interna, o foco da arbitragem parece ser evitar um colapso político e operacional do Botafogo, um clube importante do país e um dos ativos da Eagle Football.