O governo federal publicou nesta terça-feira medidas para conter o impacto da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Ação inclui subsídios para diesel e gás de cozinha, além de desoneração de impostos e linhas de crédito para o setor aéreo. Medidas buscam aliviar o bolso do consumidor e setores produtivos. O objetivo é reduzir os efeitos internos do choque de preços, fortalecer a soberania energética e garantir o abastecimento.
Para o diesel, novas subvenções somam R$ 1,52 por litro para o importado (R$ 1,20 federal + R$ 0,60 estadual) e R$ 1,12 por litro para o produzido no Brasil (R$ 0,80 federal + R$ 0,32 já vigente). A isenção de PIS/Cofins sobre o biodiesel também reduzirá o custo em R$ 0,02 por litro.
O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) importado receberá subvenção de R$ 850,00 por tonelada, buscando equiparar o preço ao produto nacional e aliviar o custo do gás de cozinha. Companhias aéreas terão acesso a linhas de crédito de até R$ 9 bilhões para reestruturação financeira e capital de giro. O combustível de aviação (QAV) terá isenção de PIS/Cofins, gerando economia de R$ 0,07 por litro.
Outras ações incluem o adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea e o endurecimento de penas para abusos de preços, com projeto de lei que pode prever de dois a cinco anos de prisão. A validade das medidas é imediata, sujeitas à análise do Congresso Nacional.