ANP Habilita 5 Empresas Para Subvenção ao Diesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. A estatal Petrobras e as companhias Sea Trading Comercial, Midas Distribuidoras de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading tiveram seus termos de adesão aprovados sem pendências. A Petrobras foi habilitada tanto como produtora quanto importadora, e a diretoria da ANP decidirá sobre a classificação. O prazo de adesão para esta fase encerrou em 31 de março, sem a participação de grandes distribuidoras como Ipiranga, Raizen e Vibra. A ANP informou que outras empresas já se inscreveram para a segunda fase, com prazo até 30 de abril. O programa visa conter a alta do diesel e o impacto inflacionário, com medidas como a subvenção e a redução temporária de PIS/Cofins. A maioria dos estados já indicou adesão à proposta de renúncia do ICMS sobre a importação do combustível, com exceção de Rio de Janeiro e Rondônia.