A Receita Federal esclarece dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Especialistas afirmam que despesas médicas de pessoas que não são dependentes no IR não podem ser declaradas pelo contribuinte que arcou com os custos. A falta de conformidade pode levar o declarante à malha fina.
O auditor fiscal José Carlos Fernandes, da Receita Federal, explica que o pagamento do plano de saúde de um sobrinho, por exemplo, não permite a dedução se ele não for dependente. A Receita Federal cruza informações e identifica a inconsistência, pois o gasto não pertence a um dependente do declarante.
Um caso ilustra a situação: Thiala Tognolo pagava o plano de saúde de sua mãe, que não declara Imposto de Renda. Embora os pagamentos e notas fiscais estivessem em seu CPF, ela não pôde declarar o gasto. A Receita Federal só permite a dedução de despesas médicas se o beneficiário do serviço for o titular da declaração ou constar como dependente, independentemente de quem efetuou o pagamento.
Para que o contribuinte possa deduzir gastos médicos de um familiar, como no caso da mãe de Thiala, seria necessário incluí-la como dependente na declaração. A advogada Rosiene Nunes, do Machado Associados, confirma que as despesas médicas são dedutíveis se forem relativas a um dependente e efetivamente pagas pelo contribuinte.
O prazo para entrega da declaração do IRPF 2026 iniciou em 23 de março e encerra em 29 de maio. A declaração pode ser feita pelo programa do IR, online, ou pelo aplicativo Receita Federal em smartphones e tablets.